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17 de setembro de 2010

Encontro de Gestores

 

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A Diretora do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Flávia Mamede, participou do 1º Encontro de Gestores de Cultura dos Municípios Paulistas, que foi realizada em Várzea Paulista. Um total de 201 gestores da área de Cultura, representando 81 cidades, estiveram presentes no encontro, que enfocou a necessidade de um diálogo direto entre os municípios paulistas e o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, como forma de garantir que o plano Nacional de Cultura e os projetos e leis de incentivo permeiem as políticas culturais em âmbito municipal. O Plano Nacional de Cultura e as mudanças em tramitação na Lei Rouanet também foram debatidas.

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Nas falas dos gestores municipais que estiveram presentes na atividade, destacaram-se alguns apontamentos acerca das dificuldades que os governos municipais encontram para o financiamento e implantação de políticas culturais, dentre as quais, dificuldade de acesso à Lei Rouanet por parte dos municípios pequenos, a falta de informações mais precisas acerca de leis de proteção ao patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal, a escassez de apoio a equipamentos culturais municipais, o financiamento público estatal de grandes empreendimentos culturais que subvencia a produção em detrimento do acesso democrático à cultura.

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Os debates também estiveram em torno da consolidação de um Sistema Nacional de Cultura, da criação de departamentos independentes de cultura em âmbito municipal e da necessidade de elaboração de planos municipais de cultura como requisito de acesso ao financiamento público.

A constatação da necessidade de uma maior articulação entre os municípios, como forma de consolidação de conquistas na área cultural e da garantia da Cultura enquanto um direito a ser defendido, impulsionou a proposta da realização do 2º Encontro, que acontecerá em março de 2010, na cidade de Hortolândia.

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