Projeto de Lei do vereador Amauri Dutra dos Santos, aprovado pelo pelo Legsilativo aguaiano,foi promulgado pelo prefeito Dr. Gutemberg Adrian de Oliveira, declarando o tombamento do sobrado onde está sendo reinstalada a Casa da Cultura. Além de declarar o tombamento, a Lei também deu nome a casa.
Segundo a Lei, fica considerado como de valor histórico e cultural, para o município de Aguaí, o imóvel pertencente à municipalidade situado na Rua Major Braga nº 442, Centro.
O imóvel de que trata o artigo anterior, passa a denominar-se “Casa da Cultura de Aguaí Dionysio Castello” e não poderá, em nenhuma hipótese, ser demolido, mutilado ou ter suas finalidades utilizadas para atividades desviadas do setor cultural.
As reparações, pinturas e restaurações somente serão permitidas desde que sejam obedecidas as diretrizes concernentes à higiene, segurança, conservação e originalidade do projeto e de seu estilo arquitetônico.
O Executivo Municipal providenciará a inserção do bem imóvel descrito na Lei, no Registro de Tombamento do Patrimônio Histórico e Artístico, junto às instancias Estadual e Federal.
O vereador Amauri, criador da Lei, disse ao O Imparcial, que “ somente resgatando os valores culturais de nossa cidade, poderemos mostrar respeito aos aguaianos que lutaram pela cultura e pela historia de nossa cidade, referindo-se ao saudoso Dionysio Castello, um batalhador pela cultura aguaiana e que agora poderá assistir lá do céu a concretização do seu sonho, com a criação do museu aguaiano”.
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